Guerra sombria em mentes destruídas





Recentemente ficamos sabemos de uma criança de 10 anos que era abusada sexualmente desde os seis anos pelo seu tio, e veio a engravidar. Isso tem gerado muitas discussões entre a sociedade civil e o poder judiciário em poder ou não fazer o aborto.

O aborto é garantido no Artigo 128 do Decreto Lei nº 2.848 em casos;

I - se não há outro meio de salvar a vida da gestante;

Aborto no caso de gravidez resultante de estupro

II - se a gravidez resulta de estupro e o aborto é precedido de consentimento da gestante ou, quando incapaz, de seu representante legal.

Não vou aqui entrar em debate e o que tem gerado uma grande discussão, até porque teríamos que falar de algumas infrações de sigilo que aconteceram nesse caso, então me atentarem a violência que as crianças e adolescentes vem sofrendo.

Segundo levantamento da ONDH (Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos) identificaram que a violência sexual acontece, em 73% dos casos, na casa da própria vítima ou do suspeito, mas é cometida por pai ou padrasto em 40% das denúncias.

Pelo Estatuto da Criança e Adolescentes artigo 227 É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.

Porém o que vemos são crianças sendo violadas fisicamente e psicologicamente, e na maioria das vezes como dito isso acontece dentro de casa, por pessoas próximas.

O que leva a questionar como podem acontecer tamanhas atrocidades? Bom, não tem como afirmar uma resposta, mas na maioria das vezes os próprios abusadores também sofreram algum tipo de abuso ainda na infância, mas também podemos pensar em alguma patologia, distúrbios psíquicos que levam uma pessoa acometer esse crime. O que fica difícil de ser tratar, pois esses casos dificilmente são impostos algum tipo de tratamento e tão pouco isso faz parte de uma cultura e para muitos não há tratamento, mas isso é um julgamento do senso comum. E talvez tenha que ser revisto pela justiça em apenas condenar criminalmente, e tentar recuperar essa pessoa para assim quem sabe quebrar esse ciclo de abuso, uma vez que ele será recolocado em sociedade em algum momento, e o que garante que ele não volte a cometer o mesmos atos? Claro que para serem liberados dependem de uma junta médica, mas fica aqui algo que precisamos e com urgência rever nossas leis e condições dos presídios, mas isso fica para uma próxima discussão.

Então vamos falar dessas crianças. Elas são as maiores prejudicadas quando isso acontece, infelizmente é comum ver crianças sendo acolhidas em Serviço de Acolhimento para Crianças e Adolescentes (SAICA). Segundo o ECA em artigo 130 da Lei nº 8.069 o abusador deve ser afastado da vítima, mas o que vemos é justamente o contrário. E na prática poucos são responsabilizados criminalmente pelos seus atos. Isso ocorre por ser difícil “provar “ esse crime, já que nem sempre em exames feitos nas crianças concluem o abuso, isso por que existe um tempo para que possa colher amostras de esperma por exemplo, aqui também abro para outra discussão de como essas crianças passam por novo constrangimento pois esses exames são 100% invasivos, ficando por assim a depender de um depoimento da criança ou flagrante. Geralmente essa investigação leva muito tempo, e abusador fica foragido.

Outro ponto delicado é a desconfiança da fala dessa criança, quase sempre duvidamos dos seus relatos, isso quando ela consegue falar, pois existe uma tortura psicológica onde o medo de falar e algo acontecer com sua família é enorme, então ela se cala. Muitas vezes essa criança é submetida a essa condição a meses, anos. Mas, o nosso corpo fala por nós, essa criança vai dar sinal de algo não está certo. Muitas vezes a mudança de comportamento acontece na escola, a criança pode ficar mais agressiva ou quieta, ter medo de tomar banho, que toque nela, fica deprimida se isola, esses são alguns dos sinais que pode fornecer.

Todos nós temos que ficar atentos a esses sinais, as consequências psicológicas que gera em uma criança ou adolescente que sofre abuso sexual é enorme, difícil de reparar essas torturas, são marcas que geram em suas vidas precisam ser tratadas o quanto antes. Elas necessitam de um atendimento psicológico para que possam passar por esse trauma, falar, trabalhar essa vivência traumática. É importante que a família também faça parte de uma rede de apoio.

Não podemos responsabilizar o abusado por algo que não tem culpa. Por vezes, criamos discurso protetivo ao abusador esquecemos da vítima, nesse caso a criança e ao adolescente precisam do nosso suporte. De serem acolhidas e amadas.

Hoje existem o SPVV – Serviço de Proteção Social à Criança e Adolescente Vítima de Violência, que prestam esse atendimento psicológico e social, trata-se de um serviço conveniado a prefeitura também atuam com grupos para os responsáveis. Existem outros serviços que também oferecem esses atendimentos.

Para sociedade que presencia essa violência podem ligar disk 100 e realizar essa denúncia eles tomaram as providencias cabíveis.

E a família também pode se dirigir ao CRAS (Centro de Referência Assistência Social), que ao menos sinal de abuso sexual encaminham ao CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) que iniciaram acompanhamento, entre visitas, reuniões, e encaminhamento para rede de proteção para vítima iniciar um tratamento.

Destaco que, como dito, o acolhimento institucional só pode ocorrer em último caso e quem deve ser afastado é o abusador.

Portanto, tenhamos mais cuidado com nossas crianças e adolescentes, esses casos são mais comuns do que parecem, e qualquer um pode ser vítima, ela não diz respeito a classe econômica, etnia, não escolhe em qual casa isso vai acontecer.

Sendo que a infância é a principal parte do desenvolvimento do ser humano, temos que proporcionar ambiente adequado para que esse possa se desenvolver com qualidade.

Não tenha medo de buscar ajuda, se isso tiver acontecendo com você, busque esses centros de apoio e denunciem.

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© 2018 by João Alberto Gonçalves Salvador.